Débora Lessa da Silva Alcaraz RESUMO O objeto deste trabalho são as relações desenvolvidas na fase de negociações na seara do direito empresarial, notadamente nos… Continue a ler »CONTRATO PRELIMINAR E DOCUMENTOS PRELIMINARES NO DIREITO EMPRESARIAL E SUA FORÇA VINCULANTE
Débora Lessa S. Alcaraz RESUMO As sociedades limitadas são espécies de sociedades de pessoas, ou contratuais. A vontade de se associar a outras pessoas para… Continue a ler »A DISSOLUÇÃO TOTAL DE PLENO DIREITO DA SOCIEDADE LIMITADA: HIPÓTESES E CONTROVÉRSIAS
O julgamento é um desdobramento de decisão do Supremo, que em 2018, entendeu lícita a terceirização de atividade-fim, mantida a responsabilidade subsidiária da tomadora de… Continue a ler »Plenário do TST fixa importante tese acerca da licitude da terceirização de atividade-fim
No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Segundo o Sebrae ela representa um passo importante para… Continue a ler »Como saber se sua empresa está preparada para a LGPD
Débora Lessa S. Alcaraz RESUMO Em 19/02/2021 em nota à imprensa oriunda do Ministério de Minas e Energia, o Presidente da República Jair… Continue a ler »A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS E A NOMEAÇÃO DE SILVA E LUNA PARA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA: LEGALIDADE E IMPACTO
Nesse vídeo você descobre como baixar o aplicativo, se cadastrar e emitir os extratos para a ação de correção do FGTS. Quer saber: Qual o… Continue a ler »Como obter o Extrato do FGTS no aplicativo FGTS
Muito tem se falado que o STF vai julgar a Ação Direita de Inconstitucionalidade – ADI – que pode reconhecer o direito de milhões de… Continue a ler »Ação para Correção do FGTS
O projeto de Lei da Senadora Leila Barros (PSB/DF) foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, passando a LEI Nº 14.132/2021 a vigorar… Continue a ler »Sancionada a Lei que criminaliza a Perseguição
Muito se fala das vantagens em abrir uma MEI, mas na comparação entre ser MEI e ser um empregado registrado, ou um autônomo, será que… Continue a ler »O que você não sabia sobre a MEI
Passo 3 – Inventário Esse é o terceiro post da série “Seu familiar faleceu? Saiba o que fazer”. Nos posts passados, falamos sobre: Passo 1… Continue a ler »Inventário