Pensão por Morte
Passo 2 – Pensão por Morte Essa é uma sequência de posts sobre as providências que você deve tomar no caso de falecimento de um… Continue a ler »Pensão por Morte
Débora Alcaraz
Seu familiar faleceu? Saiba o que fazer
Após a perda de um ente querido, muitas vezes não sabemos quais procedimentos burocráticos temos que adotar. Quais são os primeiros passos? É possível movimentar… Continue a ler »Seu familiar faleceu? Saiba o que fazer
PEC Emergencial promulgada
Entenda como a PEC afeta o funcionalismo público e o que dispõe sobre o auxílio emergencial
SERVIÇOS PÚBLICOS À DISPOSIÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mulher, se você está, ou conhece alguém que está em situação de risco, conheça os serviços públicos disponíveis: – Atendimento da Defensoria Pública do Estado… Continue a ler »SERVIÇOS PÚBLICOS À DISPOSIÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
Sabia que somos militantes dos direitos do animais? A @paula_bigatto é da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-SP. São muitas as decisões em… Continue a ler »Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
JUSTIÇA CONDENA PLANO DE SAÚDE A COBRIR CIRURGIA DE MUDANÇA DE GÊNERO
A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano de saúde a arcar com os custos de cirurgia de transição… Continue a ler »JUSTIÇA CONDENA PLANO DE SAÚDE A COBRIR CIRURGIA DE MUDANÇA DE GÊNERO
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