Débora Lessa da Silva Alcaraz RESUMO O objeto deste trabalho são as relações desenvolvidas na fase de negociações na seara do direito empresarial, notadamente nos… Continue a ler »CONTRATO PRELIMINAR E DOCUMENTOS PRELIMINARES NO DIREITO EMPRESARIAL E SUA FORÇA VINCULANTE
O julgamento é um desdobramento de decisão do Supremo, que em 2018, entendeu lícita a terceirização de atividade-fim, mantida a responsabilidade subsidiária da tomadora de… Continue a ler »Plenário do TST fixa importante tese acerca da licitude da terceirização de atividade-fim
No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Segundo o Sebrae ela representa um passo importante para… Continue a ler »Como saber se sua empresa está preparada para a LGPD
Sabia que somos militantes dos direitos do animais? A @paula_bigatto é da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-SP. São muitas as decisões em… Continue a ler »Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano de saúde a arcar com os custos de cirurgia de transição… Continue a ler »JUSTIÇA CONDENA PLANO DE SAÚDE A COBRIR CIRURGIA DE MUDANÇA DE GÊNERO