Débora Lessa S. Alcaraz RESUMO As sociedades limitadas são espécies de sociedades de pessoas, ou contratuais. A vontade de se associar a outras pessoas para… Continue a ler »A DISSOLUÇÃO TOTAL DE PLENO DIREITO DA SOCIEDADE LIMITADA: HIPÓTESES E CONTROVÉRSIAS
Débora Lessa S. Alcaraz RESUMO Em 19/02/2021 em nota à imprensa oriunda do Ministério de Minas e Energia, o Presidente da República Jair… Continue a ler »A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS E A NOMEAÇÃO DE SILVA E LUNA PARA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA: LEGALIDADE E IMPACTO
Nesse vídeo você descobre como baixar o aplicativo, se cadastrar e emitir os extratos para a ação de correção do FGTS. Quer saber: Qual o… Continue a ler »Como obter o Extrato do FGTS no aplicativo FGTS
Muito tem se falado que o STF vai julgar a Ação Direita de Inconstitucionalidade – ADI – que pode reconhecer o direito de milhões de… Continue a ler »Ação para Correção do FGTS
O projeto de Lei da Senadora Leila Barros (PSB/DF) foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, passando a LEI Nº 14.132/2021 a vigorar… Continue a ler »Sancionada a Lei que criminaliza a Perseguição
Muito se fala das vantagens em abrir uma MEI, mas na comparação entre ser MEI e ser um empregado registrado, ou um autônomo, será que… Continue a ler »O que você não sabia sobre a MEI
Passo 3 – Inventário Esse é o terceiro post da série “Seu familiar faleceu? Saiba o que fazer”. Nos posts passados, falamos sobre: Passo 1… Continue a ler »Inventário
Passo 2 – Pensão por Morte Essa é uma sequência de posts sobre as providências que você deve tomar no caso de falecimento de um… Continue a ler »Pensão por Morte
Após a perda de um ente querido, muitas vezes não sabemos quais procedimentos burocráticos temos que adotar. Quais são os primeiros passos? É possível movimentar… Continue a ler »Seu familiar faleceu? Saiba o que fazer
Entenda como a PEC afeta o funcionalismo público e o que dispõe sobre o auxílio emergencial